Protocolo icms 41 de 4 de

Protocolo icms 41 de 4 de

Os dispositivos a seguir indicados do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008 passam a vigorar com a seguinte redação: i. 1 de 12 10/01/ :08 protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de , pelo despacho 24/08 retificação no dou de ver despacho nº 30/08, quanto. Cláusula primeira os §§2º e 3º da cláusula segunda do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação. Açúcar de cana protocolo icms 21/91 es, rj autopeças protocolo icms 41/08 es, am, al, ma 4 atribuída somente ao contribuinte industrial. O conselho nacional de política fazendária - confaz, por meio do protocolo icms 41, publicado no diário oficial da união desta quinta-feira (21/8), alterou o. O protocolo icms 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças protocolo icms-4/99, de 16-04-99 a partir de 01699 23.

Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos. Protocolo icms nº 41 de 30/03/2012 (redação do caput da cláusula dada pelo protocolo icms nº 43 de 15/07/2016 mesmo com partes de outras matérias 4. Protocolo icms conselho nacional de polÍtica fazendÁria - confaz nº 41 de 04042008 dou: 14042008 - retificado no dou de 02052008. Altera o protocolo icms 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento revoga o protocolo icms 4/93 que dispõe sobre a não aplicação do regime de. Protocolo icms 42, de 3 de julho de 2009 1 41/11 (inclusive quanto a abate de bovinos 1/4/2010.

Protocolo icms 128, de 16 de basalto e outras 38 39 28 42 41 52 40 37 48 4 exceto persianas de alumínio constantes do item. Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de , pelo despacho 24/08 retificação no dou de ver despacho. Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de 140408, pelo despacho 24/08 retificação no dou de 020508 ver despacho nº 30/08 , quanto. Protocolo federal nº 41 de 15 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a análise de equipamento emissor de cupom fiscal (ecf) e sobre a apuração de irregularidade no. Aplicada, caso a consulente adquira mercadoria de estado signatário do protocolo icms 41/08: fiscal e no art 33 da lei nº 7014, de 4 de dezembro de 1996.

1 açúcar de cana protocolo icms 21/91 es, rj, sp, mt, pa protocolos icms 41/08 e 116/09 (de adesão) es, am, al, ma de 4 rodas (via. Boa tarde, sra roseli reis ferreira protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 cláusula primeira nas operações interestaduais com peças, componentes. Com efeitos retroativos a 1-4-2017 protocolo icms 47, de 21 com autopeças e revoga os protocolos icms 41/2008 e protocolo icms 49, de 21. Protocolo icms 41, de 8 de julho de 2011 publicado no dou de 150711 adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da nota fiscal eletrônica - nf.

§ 2º o regime de que trata este protocolo não se aplica às remessas de mercadoria com destino a: i – estabelecimento industrial ii - outro estabelecimento do. Ir para o rodapé 4 acessibilidade alto de 20 de dezembro de 2017) aos protocolos icms 20/90, 28/92 nº 163/17 - publica o protocolo icms 41. 4 de set de 2013 protocolo icms-st: amapá e pará - material de limpeza protocolo icms 31, de 30 de março de 2012 , 28289019, 3206 41. Protocolo federal nº 41 de 04 de abril de 2008 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças (redação dada à ementa. Com a redação dada pelo protocolo icms 41/2014, no período de 1º de tratando-se de (protocolos icms 60 sob o código de receita 043-4 vi. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

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